O que é Lucro Imobiliário?

O lucro imobiliário é pauta para quem investe no mercado de imóveis, seja para compra ou venda de propriedades. No entanto, entender como esse processo funciona pode ser desafiador. Neste artigo, vamos explorar o que é Lucro Imobiliário, suas implicações e como ele afeta as finanças de investidores e proprietários. 

Afinal, o que é Lucro Imobiliário?  
 

Imagine que Eduardo comprou o seu imóvel no ano de 2016 pelo valor de R$ 500.000,00. No ato da compra, ele observou que o imóvel precisava de uma reforma, da qual foi feita e custou R$ 20.000,00. Em 2024, ele decidiu vender, esta mesma propriedade, pelo valor de R$ 850.000,00. Essa diferença de valores, gerada entre o momento da compra até a sua venda, é chamada de “lucro imobiliário” ou “ganho de capital”. 
Esse lucro deve ser declarado no Imposto de Renda segundo as alíquotas cobradas da venda. 

Como o Lucro Imobiliário é calculado no Imposto de Renda? 
 

Para calcular o Lucro Imobiliário é necessário informar qual foi esse valor de ganho e aplicação do imposto pago, baseando-se na tabela abaixo: 
 
- lucro até R$ 5 milhões corresponde a alíquota de 15%; 
- lucro de R$ 5 a R$ 10 milhões corresponde a alíquota de 17,5%; 
- lucro de R$ 10 a R$ 30 milhões, alíquota de 20%; 
- lucro acima de R$ 30 milhões, alíquota de 22,5%; 
 
No Brasil, essas alíquotas são estipulas pela legislação vigente sobre o ganho do capital apurado. Por exemplo, em situações que o imóvel tenha sido vendido inferiormente ao valor de sua compra, é necessário declarar qual foi esse “déficit”.  
Suponhamos que para efetuar a compra de um imóvel, você precisou incluir, além do preço de compra, gastos com reformas e melhorias. Essas despesas que agregam valor ao imóvel são chamadas de ganho de capital e também devem ser sinalizadas. 
Confira o passo a passo de como o capital do Eduardo (personagem dessa história) seria calculado:  
 
1. Custo de aquisição do imóvel: R$ 500.000,00 (preço de compra) + R$ 20.000,00 (reforma) = R$ 520.000,00. 
2. Valor de venda do imóvel: R$ 850.000,00. 
3. Ganho de capital: R$ 850.000,00 – R$ 520.000,00 (custo de aquisição) = R$ 330.000,00. 
4. Imposto devido: 15% de R$ 330.000,00 = R$ 49.500,00. 
 
Nesta simulação, Eduardo teria que pagar R$ 49.500,00 de Imposto de Renda. 

Há insenções sobre esse lucro? 
 

Existem algumas situações específicas em que o vendedor do imóvel pode se apresentar isento do pagamento do Lucro Imobiliário no Imposto de Renda. Saiba quais são: 
 
- imóveis adquiridos antes de 1969; 
- valores de venda de até R$ 35.000,00; 
- imóveis residenciais vendidos por até R$ 440.000,00, caso o vendedor não tenha feito a venda de nenhuma outra propriedade nos últimos 5 anos; 
- utilização do dinheiro da venha para a compra de outra propriedade residencial entre o período de 180 dias da venda; 
- uso dos recursos da venda para financiamento imobiliário em um prazo de até seis meses depois da venda; 
- herdeiros que vendem um imóvel para outro proprietário com transferência pelo valor de mercado; 
- casos de doação de imóvel;dn 
 

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